Parecer do Ministério Público Eleitoral rejeita registro da Rede, partido de Marina Silva

 

Para participar das eleições do ano que vem, a sigla tem de ser registrada até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.

O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas.

"No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos", afirmou Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido: "Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios."

Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Na última segunda-feira, nas redes sociais, Marina fez propaganda para um tuitaço pró-registro da Rede: “Se você também é uma das 900 mil pessoas que assinaram a ficha de apoio e quer a #Rede com representação política em 2014, participe com a hashtag #EuAssinei.” Também está previsto ato nesta terça-feira à tarde na Praça dos Três Poderes, em Brasília.