Senador Armando Monteiro aprova proposta que beneficia pólo gesseiro do Araripe

 

O Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra) para as empresas exportadoras foi prorrogado por cinco anos, até dezembro de 2017, e a desoneração da folha de pagamentos foi ampliada para além da construção civil e do comércio varejista, conforme a matéria original. Foram contemplados, entre outros setores, o gesseiro, da construção pesada, óptico, de farmácia de manipulação, indústria gráfica e agências de publicidade.

Com a medida, as empresas reduzirão custos com o pagamento da mão-de-obra. O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado na Comissão Mista da MP 601/2012, nesta quarta-feira, 08.

A inclusão dos diferentes segmentos foi articulada e negociada pelo senador pernambucano junto ao Governo Federal. Foram realizadas sucessivas reuniões nos últimos meses com o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa, e também com diferentes setores. No período, ocorreram, ainda, audiências públicas para discutir a questão. “Tudo foi amplamente acordado com a equipe econômica do Governo e após ampla negociação com os setores”, salientou Armando.

Impacto em Pernambuco - Com a inclusão da atividade de premoldados de gesso na desoneração da folha, com alíquota de 1%, e vigência a partir de 2014, as empresas reduzirão custos com o pagamento da mão de obra, melhorando a relação custo-benefício. 

O pólo gesseiro está entre os setores mais importantes para a economia pernambucana, uma vez que o Estado é o maior produtor e um dos grandes responsáveis pela distribuição e fabricação de gesso no País, com uma reserva de gipsita estimada em 2,8 milhões de toneladas, o que corresponde a 97% do material consumido em todo Brasil.

Em relação à inserção desse setor na desoneração da folha de pagamentos, incluídos os blocos, placas, sancas e molduras de gesso, Armando ressalta que se trata de uma indústria intensiva em mão de obra, predominantemente artesanal e importante para a construção civil. O impacto da contribuição previdenciária patronal sobre o setor é extremamente alto e prejudica a sua competitividade. O setor é responsável pela geração de quase 83 mil empregos diretos e indiretos.

“Não tenho dúvida de que a desoneração favorecerá a população de Pernambuco, pois trata-se de um arranjo produtivo local intensivo de mão de obra”, destacou Armando, lembrando que o gesso faz parte da cadeia produtiva da construção civil. O benefício valerá a partir do próximo ano.