Comissão Emancipalista do Segundo e Tereceiro Distrito de Bodocó-PE
Aconteceu neste dia 26 de outubro, na praça Edite Ramo em
Sipaúba-Claranã-PE, grande reunião dos emancipalistas de Pernambuco. Deu-se inicio
por volta das 19hs. O objetivo da reunião foi levar esclarecimento sobre o tema
emancipação para o município onde há muitas dúvidas enquanto criação de municípios.
Estiveram presentes várias Comissões Emancipalistas de Pernambuco, representantes
do legislativo municipal, representante do município o prefeito Danilo Rodrigues, represente do
legislativo estadual o deputado Raimundo
Pimentel, representante de sindicatos e associações, grande massa da população
lotando a praça Edite Ramos e o palestrante Luiz Carlos Moreira Farias,
Assessor Técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites
e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Coordenador
da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema – AMEJ e Secretário Geral da Federação das
Associações Emancipalistas do Ceará – FAEC
Palestrante e emancipalista Luiz Farias
Luiz deu um shou de conhecimento com uma grande palestra explicando
em detalhes o processo e vantagens da criação de um município.
A principio falou do porquê que as emancipações foram
barradas desde 1996 devido EC nº 15, de 12 de setembro de 1996, a Emenda dos
Municípios de autoria do então Deputado César Bandeira (MA); a emenda impediu
que houvesse a farra da criação dos município como aconteceu entre os anos de 1988
e 1996 onde foram criados 1288 municípios.
Destacou que após 1996, ano em que as emancipações foram
barradas em todo o Brasil alguns municípios conseguiram ao arrepio da Lei, se
emancipar, como é caso de BALNEÁRIO RINCÃO-SC, PINTO BANDEIRA-SC, PARAISO DAS
ÁGUAS-RS e MOJUI DOS CAMPOS-PA.
Apresentou os requisitos principais que leva um distrito a
se emancipar como:
·
A emancipação de área integrante de 1 (um) ou
mais Municípios preexistentes, preferencialmente distritos, originando um novo
Município com personalidade jurídica própria;
·
Colher 20% de assinaturas dos eleitores
residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou
desmembramento de Municípios. Claranã terá que recolher 4.888 dos 24.43 pessoas,
atual eleitorado de Bodocó.
·
População: NORDESTE = 8.776 (+ que 2.277
municípios)
·
NORTE E CENTRO-OESTE =
6.267 (+ que 1.665 municípios)
·
SUL E SUDESTE = 12.537 (+ que
2.978 municípios)
·
Existência de um núcleo urbano consolidado
dotado de um mínimo de edificações para abrigar famílias em número resultante
da divisão do valor de 20% (+/- 700) da população da área que se pretende
emancipar.
Deixou claro que os limites do
novo município poderá ser demarcado por
setores censitários não havendo a necessidade de Leis municipais e sim da
aprovação da população em querer fazer parte do município a ser criado.
Relatou sobre os passos que ainda
faltam para acontecer as EMANCIPAÇÕES como: Sanção Presidencial do PLS 98 de
2002, Adequação da Lei Estadual, Renovação do pedido junto a AL e EVN, CCJ -
Decreto Legislativo, TRE – Pedido de realização do Plebiscito, Realização e
homologação do Plebiscito, Aprovação da Lei de Criação do novo Municipio –
Sanção Governo do Estado, Eleições Municipais, Instalação do município com a
posse dos Eleitos.
Sobre o estudo de viabilidade do
distrito Claranã, apresentou que o Distrito supera com folga todas as exigências
legais necessárias. Não vendo nenhum motivo que possa inviabilizar/prejudicar o
município mãe.
O município mãe deixará de
receber, mas também deixará de gastar, pois, passará todas as obrigações que
tem com a área emancipada, tais como: Educação; Saúde; Transporte e merenda
escolar; Folha de pagamento dos servidores; Conservação de equipamentos sociais
e Investimentos com infraestrutura. Disse o palestrante.
Mostrou as vantagens que o novo
município terá como: Gerenciamento direto dos recursos e das necessidades; Legislar,
decretar, arrecadar e aplicar seus próprios tributos; Melhoria da prestação de
serviços; Desenvolvimento da economia local com a geração de emprego e renda; Melhor
qualidade de vida com a elevação da Auto Estima; Mais eficácia com o emprego da
LRF; O município novo está mais livre para inovar, para criar, para buscar e
atender as necessidades e anseios da população.
Sobre as receitas deu o entendimento
contrário do que alguns pensam, pois com a criação de Claranã a área envolvida terá
um ganho de aproximadamente R$ 485.000,00 mensal.
Explanou sobre a importância da Associação
Emancipalista do Segundo e Terceiro Distrito de Bodocó, onde a mesma deve:
* Preparar o Perfil Básico do distrito, visando a
admissibilidade para a emancipação.
* Mobilização junto às lideranças políticas –
comunitárias - religiosas, classistas (sindicatos, associações, grêmios),
sociedade civil, professores, alunos, pais, comerciantes, donas de casa,
trabalhadores, funcionários públicos...
É claro que o palestrante Luiz
Farias falou muito mais, o que foi feito aqui foi um resumo de tudo que foi
dito para que o leitor tenha noção sobre o que discorreu a palestra e seu
conteúdo.
Após o palestrante esteve com a
palavra deputados estadual Raimundo Pimentel, apoiador da causa emancipalista
de Claranã, Nascente e Serrolãndia.
No seu discurso falou do enrijecimento
dos novos critérios o que impedirá a farra de emancipações. Divulgou que
aproximadamente 40 distrito pernambucanos estão com pedidos de emancipação na
Assembleia e que aproximadamente 20 ou 26 não preenchem todos os quesito exigidos
por Lei, tornando-os impossibilitados no momento de se tornarem cidades. “É um processo lento, mas se Deus quiser e
tudo ocorrer bem, em 31 de dezembro 2015 estaremos prontos para já em 2016 podermos
estar realizando eleição de prefeito e vereadores aqui em Claranã, Serrolândia
e em todos que conseguirem emancipar” Disse o deputado.
Destacou a importância na hora de
colher as assinaturas para que não aconteça o que aconteceu com a criação do partido
de Marina, (REDE) onde algumas assinaturas não foram recolhidas de forma
correta, válida.
Enfatizou que o grande nó das emancipações
é o estudo de viabilidade econômica onde destacou os passos a serem percorridos
para que se tenha êxito na conclusão desse projeto. Deu como exemplos bem sucedidos
depois de emancipados os distritos de Santa Cruz, Santa Filomena e outros que
hoje são cidades bem organizados e desenvolvidas em relação a outras que
continuam na condição de distritos. Criticou aqueles que são contra, pois esses
municípios são provas de que a emancipação só trás benefícios. Parabenizou a
Comissão pelo esforço e engajamento nesta luta que vai ser bom para todos do
município Bodocó.
Após a explanação do deputado
Raimundo Pimentel esteve com a fala o prefeito de Bodocó Danilo Rodrigues favorável
à emancipação de Claranã.
Leia suas palavras:
Boa noite a todos e a todas, mais
uma vez aqui em Sipauba que logo mais se tornara Claranã, quero cumprimentar o
deputado Raimundo Pimentel, autor do projeto de Lei que realizara o sonho de
muita gente dessa terra, gostaria de cumprimentar a comissão e dizer que quando
fui eleito não fui eleito para escolher o distrito de Saipaúba, de Jardim,
Cacimba Nova, Né Camilo, fui eleito para administrar 35 mil e poucos
habitantes, no momento todos bodocoenses. Então, se trata de um movimento
democrático, de um movimento que abraça uma causa justa, uma causa nobre, uma
causa que realmente vem a procurar crescer nossa localidade, dos nossos distritos,
que mais na frente se tornarão cidades. Então, ao pessoal da Comissão
Emancipalista de Claranã tem o inteiro apoio da Prefeitura Municipal de Bodocó,
do deputado Raimundo Pimentel, tenho certeza que a câmara de vereadores está
aqui muito bem representada por Antonio Filho, Chico Bolim, Zé Andrade, Luiz
Mathias e outro que vão tomar conhecimento desse projeto e amadurecer a ideia
que pouca gente conhece a complexidade disso, mas amadurecendo, batalhando é
que realmente agente vai ver um dia a
prosperidade. Na verdade o que se tinha de falar em relação a criação de
município tecnicamente já foi dito pelo palestrante Luiz Farias e pelo deputado
Raimundo Pimentel.
O movimento já está formado antes
mesmo de me tornar prefeito, quando era o representante do legislativo
municipal também já abraçava essa causa, então após me tornar prefeito não
poderia modificar a minha posição, meu conhecimento e meu intuito em relação a
esse movimento. Novamente quero me disponibilizar de tudo que for possível da Prefeitura
Municipal de Bodocó, para que a associação, a população conclua e consiga esse
benefício que não vai ser fácil, mas tudo está sendo encaminhado e agora com
essa Lei Federal já se permite com requisitos bastantes rigorosos, mas tenho certeza
que se bastante trabalhado nós vamos conseguir. Disse o prefeito Danilo
Rodrigues.
Vários líderes de movimentos
deram depoimento de suas lutas enriquecendo a reunião com novas experiências e
informações.
Uma visitante ilustre também deu o
ar da graça, filha de um grande representante de Sipaúba (o opular Pipiu) parabenizou e leu uma
mensagem enaltecendo aqueles que realmente se engajaram desde o ano de 2007
nesse projeto, os que fazem parte da Comissão Emancipalista do Segundo e Terceiro
Distrito de Bodocó.
Leia a mensagem:
"Confundir persistência com
teimosia é um grande equívoco.
PERSISTIR é manter seus objetivos
sempre no foco e mesmo nas maiores dificuldades ou enfrentando obstáculos que
poderiam se tornar intransponíveis, você resistir e continuar. Não é bater na
mesma tecla, não é teimosia, não é arrogância, não é manter-se no caminho a
qualquer custo. É simplesmente não desistir mantendo-se ético no caminho
todo. Quando traçamos objetivos, o
grande mérito em atingi-los também é que façamos o caminho todo e
independentemente das dificuldades, acreditar que é possível. Quanto vale você
saber que persistiu que não se entregou às dificuldades, que deu o máximo de
você mesmo, que fez por merecer..."
Independente do resultado, vocês
já são VITORIOSOS! Toda a Comissão Pró Emancipação de Claranã. PARABÉNS!!!
Blog Informativo Claranã
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