Parlamentares seguem sambando com o “coturno do pouco caso” na cara da população.
Além da folga proporcionada pelo recesso branco (não oficial) a ser
iniciado nesta quarta-feira, o Congresso andou para trás numa questão
que tinha conseguido avançar.
Na noite desta terça-feira, o Senado esmagou o projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde.
Reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.
Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões.
No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões
para R$ 97,48 bilhões.
Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais,
Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do
Petróleo.
É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas.
O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das
manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não
chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do
PIB para o setor até 2022, chegando a 7% – hoje são 5,8%.
“A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para
apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o
ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero”, diz o professor
Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas.
O relator do projeto é o líder do governo na Casa, senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), e as alterações, segundo os bastidores no Congresso,
são resultado de um acordo entre governo e líderes partidários. Com
informações do Estadão.
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