OPERAÇÃO SECA

O que é?

O Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do semiárido brasileiro no Estado de Pernambuco, foi instituído pelo Decreto Estadual nº 38.138, de 30 de abril de 2012 e tem como finalidade:

1. coordenar iniciativas e articular as ações de combate à estiagem na Região do Semiárido do Estado de Pernambuco;
2. definir as metas e ações de curto, médio e longo prazo do Comitê;
3. discutir e propor aperfeiçoamentos nos planos operacionais dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução de ações no âmbito do enfrentamento à estiagem;
4. avaliar resultados e propor medidas de aprimoramento que visem a sustentabilidade à logo prazo das ações de enfrentamento à estiagem;

A Operação Seca, compreende o conjunto de ações integradas desenvolvidas pelas diversas Secretárias e Órgãos do Estado e será o canal de diálogo com municípios, movimentos sociais, organizações não governamentais e a sociedade em geral, como meio de mobilização dos diversos atores que atuam no semiárido pernambucano.

Composição do Comitê

O Comitê é formado pelas seguintes Secretárias e Órgãos do Estado:

I - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Coordenação;
II - Secretaria Executiva de Agricultura Familiar;
III - Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA;
IV - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos;
V - Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA;
VI - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
VII - Secretaria de Educação;
VIII - Secretaria de Saúde;
IX - Secretaria de Defesa Social;
X - Secretaria da Casa Militar/Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE;
XI - Secretaria da Casa Civil;
XII - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
XIII - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo;
XIV – Secretaria da Mulher;
XV - Ministério de Minas e Energia - MME;
XVI - Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
XVII - Exército Brasileiro – EB/MD;
XVIII - Defesa Civil;
XIX - Associação de Municípios - AMUPE.