Mobilização em Ouricuri marcará reivindicação ao pagamento do Garantia Safra‏

Está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (16), em Ouricuri (Sertão do Araripe), um ato público com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral para os problemas vivenciados por trabalhadores rurais da região, no que diz respeito ao Programa Garantia Safra.

De acordo com a assessoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta é que seja marcada, também, uma audiência com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela gestão do Programa Garantia Safra em nível nacional. A articulação para esta reunião está sendo realizada pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Se essas iniciativas não possibilitarem os resultados esperados por trabalhadores e trabalhadoras rurais, a ideia é organizar um grande ato em nível regional ou estadual.

O motivo das mobilizações é que mesmo diante de todos os dados apontando perdas na colheita em vários municípios, o Ministério não informou, até a presente data, sobre o pagamento ou não do benefício, alegando que ainda está finalizando o processo de reavaliação.

Nesta sexta-feira (13), o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, também vai realizar um movimento sob o mesmo objetivo. Além dessa mobilização, em Serra Talhada (Sertão Central), também está prevista uma mobilização no próximo dia 16, como informa a CUT.

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste e alguns outros estados do país, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. A iniciativa conta com a contrapartida das famílias e dos governos municipais e estaduais, sendo a maior parcela do Governo Federal.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o Semiárido, recebem a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até quatro parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo  GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

do Blog de Elba Galindo