De acordo com informações do Diário de Pernambuco, o inusitado é que, pela primeira vez, a sociedade poderá decidir onde o dinheiro será aplicado por meio de audiência pública realizada pelas prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios beneficiados. O valor destinado a Pernambuco pode chegar a R$ 79,6 milhões, mas o tempo é curto e nem todos os gestores sabem do benefício. O que poderá deixar muitas cidades sem o dinheiro.
Ainda de acordo com o DP, as emendas devem ser enviadas por Sedex à Comissão de Orçamento da Câmara com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Para isso, as propostas devem ser discutidas pela sociedade civil de cada cidade em conjunto com as lideranças políticas. É praticamente um orçamento participativo que vai destinar R$ 2,6 bilhões do OGU para mais de 4 mil cidades brasileiras.
A iniciativa de criar as “emendas populares” foi do deputado paulista e relator-geral do OGU, Arlindo Chinaglia (PT). De acordo com o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, um dos coordenadores da bancada pernambucana no OGU, os valores se baseiam de a partir do número de habitantes dos municípios.
Segundo Cadoca, as “emendas populares” precisam ser feitas exclusivamente na área de saúde. A ideia inicial abrangia investimentos em áreas como educação e infraestrutura urbana, mas os líderes partidários decidiram restringir e reforçar os recursos nas unidades de saúde.
A distribuição dos recursos terá como base o contingente populacional das cidades. Quanto maior, mais recursos. Do Sertão do Araripe, oito municípios receberão as emendas, isso se os prefeitos não “dormirem no ponto”.
Da região, apenas Ouricuri e Araripina não figuram na lista, já que ambos os municípios tem população superior a 50 mil habitantes. As emendas destinadas para Bodocó, Exu, Trindade e Ipubi são de R$ 600 mil para cada um deles, já para Moreilândia, Santa Cruz e Santa Filomena, o valor é de R$ 500 mil. Dentre todos os municípios, Granito é o que tem o menor valor nos recursos R$ 400 mil.
Como para ter acesso ao montante dos recursos que exige que sejam aplicados através de iniciativa popular A Prefeitura de Bodocó e a Câmara Municipal de Vereadores promoverão na próxima quarta-feira (07), audiência pública para deliberar sobre a alocação dos recursos no valor de R$ 600 mil de Emenda de Iniciativa Popular, que será incluída na proposta orçamentária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados.
Serão convidados representantes do Poder Judiciário, de associações, sindicatos, conselhos municipais, entidades e a sociedade em geral. A audiência será realizada às 16 horas no Centro de Convivência de Idosos (CCI), localizado na Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, s/nº, Centro da cidade.
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